CALENDÁRIO IPVA 2004

PLACA
1º cota única com desconto
2º cota única sem desconto
3º cota
FINAL 1
08/01/2004
10/02/2004
10/03/2004
FINAL 2
09/01/2004
11/02/2004
11/03/2004
FINAL 3
10/01/2004
12/02/2004
12/03/2004
FINAL 4
13/01/2004
13/02/2004
13/03/2004
FINAL 5
14/01/2004
14/02/2004
14/03/2004
FINAL 6
15/01/2004
17/02/2004
17/03/2004
FINAL 7
16/01/2004
18/02/2004
18/03/2004
FINAL 8
17/01/2004
19/02/2004
19/03/2004
FINAL 9
20/01/2004
20/02/2004
20/03/2004
FINAL 0
21/01/2004
20/02/2004
20/03/2004

A CVP FINANCIA SEU IPVA EM 12 X IGUAIS (COTA ÚNICA)
1º CHEQUE PARA 40 DIAS

ALÍQUOTAS
%
TIPO DE VEÍCULO
6,0
PARA AUTOMÓVEIS DE PASSEIO MOVIDOS A DIESEL;
5,0
PARA EMBARCAÇÕES, AERONAVES E AUTOMÓVEIS DE CORRIDA À GASOLINA/DIESEL;
4,0
PARA AUTOMÓVEIS DE PASSEIO E CAMIONETAS DE CABINE DUPLA;.
3,0
PARA AUTOMÓVEIS DE PASSEIO, DE ESPORTE , DE CORRIDA, CAMIONETAS, EXCETO UTILITÁRIOS, MOVIDOS A ÁLCOOL, ÁLCCOL/GNC, ELÉTRICO, GASOLINA/GNC E GÁS METANO;
2,0
PARA CAMIONETAS DE CARGA, MOTOCICLETAS, CICLOMOTORES E SIMILARES, ÔNIBUS/MICROÔNIBUS E TRATORES;
1,5
PARA CAMINHÕES COM CAPACIDADE DE CARGA SUPERIOR A 1 TONELADA.
1,0
PARA EMBARCAÇÕES COM MAIS DE 20 ANOS DE FABRICAÇÃO. OBSERVAÇÃO: CONSIDERA-SE UTILITÁRIO, O VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE CARGA, DISTINTO DA ESPÉCIE CAMINHÃO, PODENDO TRANSPORTAR DOIS PASSAGEIROS, EXCLUSIVE O CONDUTOR, MOVIDO A QUALQUER TIPO DE COMBUSTÍVEL.

Observação: Considera-se utilitário, o veículo destinado ao transporte de carga, distinto da espécie caminhão, podendo transportar dois passageiros, exclusive o condutor, movido a qualquer tipo de combustível.

Dados válidos somente para o estado de São Paulo ' Fonte: Secretaria da Fazenda.


ISENÇÃO

       SÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO:

       • A EMBARCAÇÃO DE PROPRIEDADE DE PESCADOR PRAFISSIONAL, PESSOA FÍSICA, POR ELE UTILIZADA NA ATIVIDADE PESQUEIRA;

       • OS VEÍCULOS DE EMBAIXADAS, REPRESENTAÇÕES CONSULARE, DE EMBAIXADORES E DE REPRESENTANTES CONSULARES, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA DIPLOMÁTICA OU DE SERVIÇO CONSULAR, QUANDO0 FAÇAM JUS A TRATAMENTO DIPLOMÁTICO, E DESDE QUE OS RESPECTIVOS PAÍSES DE ORIGEM ADOTEM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO;

      • OS VEÍCULOS NÃO REGISTRADOS NO ESTADO, DE PROPRIEDADE OU POSSE DE TURISTAS ESTRANGEIROS, DURANTE SEU PERÍODO DE PERMANÊNCIA NO PAÍS, NUNCA SUPERIOR A 1 (UM) ANO;

       • AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS;

       • OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NA CATEGORIA DE TÁXI, DE PROPRIEDADE DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS;

       • AS EMBARCAÇÕES, AERONAVES E LOCOMOTIVAS UTILIZANDAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E CARGAS;

       • OS ÔNIBUS EMPREGADOS EXCLUSIVAMENTE NO TRANSPORTE URBANO, SUBURBANO E METROPOLITADO;

       • OS VEÍCULOS ESPECIALMENTE ADAPTADOS, DE PROPRIEDADE DE DEFICIENTES FÍSICOS. OBSERVAÇÃO: O RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FAR-SE-À MEDIANTE AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA SECRETÁRIA DA FAZENDA.